Durante muito tempo nós da Power Sonic estávamos pensando e analisando em relação à pirataria e a relação da Power Sonic quanto a isso. Em primeiro lugar, precisamos citar, que quando falamos de um jogo de videogame estamos falando de dois tipos de direitos protegidos:

1) Direito Industrial: é o direito que tem a produtora do software de elaborar um sistema de funcionamento de console, de jogo, a forma de ordenar os elementos que irão compor um jogo de videogame. Exemplo: como se chegar ao resultado final da produção de um cartucho de Mega Drive? Como produzir o Mega Drive? Essa produção é protegida por meio de registro de marcas e patentes.

A patente tem por objetivo assegurar a proteção para o hardware produzido (ex: o formato do cartucho, a forma como é organizado o circuito, etc) ou o tipo de arquivo utilizado na produção dos jogos em CD por exemplo. Ela protege também detalhes do console, como o design e os seus circuitos internos.

A marca protege o nome inventando pela empresa. Ex: Sega; Sonic; Knuckles; Mega Drive; Dreamcast; Sonic Team. Para impedir que uma empresa registre no mesmo ramo comercial o mesmo nome e assim enganar o consumidor.

A patente possui um certo tempo de validade. Após isso cai em domínio público, o que significa que a empresa perde o direito de proteger o seu produto enquanto patente. A marca pode ser renovada periodicamente e a rigor pode durar a vida inteira.

E a proteção que se dá em marca e patente, é uma proteção muito mais rigorosa do que o mero direito autoral, sobre o qual falaremos a seguir.

2) Direito autoral. Significa o direito que tem uma determinada empresa sobre os produtos que lançou no mercado, protegendo da cópia feita tanto por empresas, quanto por pessoas físicas, ou seja, reles mortais como nós.

O direito autoral é um direito privado, a única proteção que a empresa pode ter é recorrendo à Justiça e pedindo que o infrator dos direitos autorais pague uma indenização pelo uso indevido do produto ou da imagem produzida pela empresa.

O direito industrial, embora também seja reclamado na Justiça, é um direito público, porque é registrado em um órgão público, no caso do Brasil, chamado "Instituto Nacional de Propriedade Industrial" (INPI). Ou seja, ao registrar um produto no INPI a empresa dá publicidade para que qualquer um possa saber que determinado produto, marca ou patente, encontra-se já registrado.

O direito industrial é bem mais rigoroso, e quando se infringe ele, não interessa saber se houve intenção de lucro ou não. É crime e também está sujeito a indenização.

Já a violação a direito autoral, embora também seja crime e esteja sujeita a indenização, na prática, costuma-se levar em consideração se o infrator obteve lucro com a utilização ilegal do produto ou não.

Assim, vamos supôr o jogo "Sonic the Hedgehog". Existem várias coisas protegidas nele:

1) O cartucho "Sonic the Hedgehog", com seu layout, o logo "Sonic the Hedgehog", o desenho do personagem Sonic
2) O nome "Sonic the Hedgehog", "Sonic", "Robotnik", etc
3) Além disso, a Sega tem o direito autoral sobre o produto, o que significa, que se ela não quer mais divulgar o produto, ela não divulga e não é obrigada a divulgar.

Aqui vem um ponto interessante: os gamers costumam achar que quando um jogo não é mais explorado pela empresa, não há problema em você distribuir o jogo. Mas infelizmente não é assim.

Infelizmente não funciona assim. A empresa é detentora de todos os direitos sobre o produto. Se ela não divulga, é problema dela. Ninguém tem o direito de sair divulgando alguma coisa se a empresa não tem interesse.

Ex: seria justo que caso fechássemos a Power Sonic, alguém pegasse todo o nosso conteúdo e lançasse no ar? Não. A Power Sonic é de quem fez ela. E se não queremos mais continuar no ar, não existe um direito universal de acesso ao conteúdo do site.

Da mesma forma, se a Sega abandona a produção de um jogo, divulgação e distribuição, infelizmente isso não dá aos fãs o direito de distribuir por conta. Ao fazer isso, estarão incorrendo em pirataria da mesma forma.

Fan sites

O fan site utiliza a imagem do produto da empresa; utiliza nomes dos produtos da empresa. A rigor, tudo isso é infração a direito autoral. Se a Sega quiser processar a mim por ter criado um site de Sonic, ela pode. Porque eu não tenho o direito de acesso à imagem do Sonic e sua divulgação.

Entretanto, desde que o mundo é mundo, as empresas sempre toleraram os fã clubes, porque são meios em que os usuários do produto divulgam ele gratuitamente para outras pessoas.

Da mesma forma, os fan sites são uma forma moderna de fã clube. Por isso, as empresas costumam tolerar fan sites. Mas a rigor, eu utilizar a foto do Sonic na Power Sonic, o nome do Sonic, o nome da Sega e divulgar tudo que divulgamos, tudo isso é ilegal e inclusive crime. Só que esse crime só pode ser processado se a empresa representar contra o infrator.

Qual a relação da Sega com os fan sites?

A Sega reconhece os fan sites. Reconhece o seu papel e sua importância. No fórum da Sega, disponível em http://forums.sega.com, há um GD de divulgação de Fan Sites. Esse GD contém as diretrizes da Sega para um fan site da empresa:

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User of sega.com services or website shall not post, transmit, retransmit or store material on or through any of Services or Products which, in the sole judgment of the Company (i) is in violation of any local, state, federal or non-United States law or regulation, (ii) threatening, obscene, indecent, defamatory or that otherwise could adversely affect any individual, group or entity (collectively, "Persons") or (iii) violates the rights of any person, including rights protected by copyright, trade secret, patent or other intellectual property or similar laws or regulations including, but not limited to, the installation or distribution of "pirated" or other software products that are not appropriately licensed for use by Customer. Customer shall be responsible for determining what laws or regulations are applicable to its use of the Services and Products.

Sega.com message board and other services may only be used for lawful purposes. Transmission, distribution, or storage of any information, data or material in violation of United States or state regulation or law, or by the common law, is prohibited. This includes, but is not limited to, material protected by copyright, trademark, trade secret, or other intellectual property rights.

Creating, utilizing, or distributing unauthorized copies of software are violations of federal and state law. If you copy, distribute or install the software in ways that the license does not allow, you are violating federal copyright law.

Users thought to be guilty of copyright infringement will be issued a warning to cease their illegal activities and remove the illegal content from their sites within one week and may receive a ban. If the user chooses not to comply then the webhost will be notified and potentially the ISP of that user. Sega.com and staff will also cooperate with any and all law enforcement agencies in relation to copyright infringement.

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Em síntese, eles pedem que o site não tenha pornografia infantil (TENSO), e não viole as leis dos EUA. Que leis? As que protegem direitos autorais. Quais direitos? Sobretudo os de distribuição de jogos, com lucro ou sem lucro.

"including rights protected by copyright, trade secret, patent or other intellectual property or similar laws or regulations including, but not limited to, the installation or distribution of "pirated" or other software products that are not appropriately licensed for use by Customer."

Direitos protegidos por patentes, propriedades intelectuais (mesma coisa que direitos industriais), distribuição de pirataria e produtos não licenciados para o usuário.

Embora não esteja dito, eles toleram a divulgação do nome e imagens do personagem. Assim, fica claro, que o que é ilegal é a distribuição de jogos, seja de que forma for (para PC ou roms), ou demais produtos.

Zona cinzenta: hacks e protótipos

No fórum da Sega encontra-se uma discussão: um usuário pergunta se rom hack é ilegal. Responde um representante da Sega:

"What Knucklesfan is talking about is making a physical copy directly from a game he owns. That's legal without qualifications and has nothing to do with whether the console or game is sold anymore or not. He's not downloading a rom image off the web, which would be illegal if it's copyrighted, no matter if it's still being made or not."

Em síntese, eles meio que toleram hacks. Porque é muito estapafúrdio crer que todos os rom hackers baixa a rom a partir de seus cartuchos originais de Mega Drive e aí então alteram a rom nos seus PC. O que a Sega diz é que não há problema se o usuário faz a partir de sua própria rom, não obtida por meio ilegal.

Incoerente a resposta. É tapar sol com peneira... mais fácil aceitar tudo de uma vez, não? Mas creio que não fazem isso para não virar farra de roms.

A polêmica dos abandonwares

Conforme já feito na primeira coluna da Power Sonic, os abandonwares não dão direitos aos usuários de distribuírem ele livremente, a menos que a empresa tolere. O que diz a Sega? Também no seu fórum, o representante da Sega diz:

"Abandonware has no legal standing. (...) To put it in one sentence: any and all abandonware remains covered under copyright law until its copyright term expires.

Additionally, copyrights for works (like software) authored by corporations last for 95 years."

Em síntese: os abandonwares (ex: SegaSonic, Knuckles Chaotix e demais jogos jamais relançados) NÃO PODEM SER DISTRIBUÍDOS. Somente após expirar o direito de exclusividade da empresa. E isso varia com o tempo. No Brasil é 70 anos. A partir de quando? Da extinção da empresa... ou seja, fique sossegado, pois você nunca verá o dia em que poderá baixar tais roms legalmente...

O que fazer?

As leis de direito autoral no mundo todo seguem diretrizes de Tratados Internacionais, feitos antes da existência da internet e voltado sobretudo para a televisão e para a música.

ESTÁ CLARO QUE AS LEIS PRECISAM MUDAR. É um absurdo que com o advento da internet, continuemos com leis que falem em livre acesso após 70 ou 95 anos (no caso dos EUA) da extinção da empresa ou da morte do autor do direito autoral.

O que podemos dizer? Roms, hacks, protótipos, jogos de PC, você vai achar fácil na internet. Roms podem ser encontradas sem vírus nos seguintes sites:

http://www.zonesega.com
http://www.planetemu.net

Você usuário baixar uma rom, você está cometendo um crime sim. Mas você nunca será pego. Para você ser punido, a empresa tem que saber quem é você, que você baixou e entrar na Justiça contra você. Nenhuma empresa vai fazer isso com você. Baixe à vontade na internet sem medo.

Já QUEM DIVULGA O MATERIAL, este fica mais vulnerável à empresa. Claro, a empresa sabe que um site distribui, ela não vai partir para cima dos usuário, mas vai partir para cima do dono do site.

Entre zilhões de site que divulgam, que tipo de sites eles vão procurar? Aqueles que ganham dinheiro e que têm mais visibilidade. Ou seja, QUEM BAIXA, o perigo de dar problema é praticamente 0. Quem divulga, já há uma chance maior de ter problemas.

Com base nisso, tudo que queremos fazer na Power Sonic, é nos adequarmos às diretrizes da Sega. Podermos deixar com que o nosso site por exemplo, obedeça aquelas diretrizes que foram ditas acima.

Além disso, os maiores sites de Sonic do mundo não distribuem roms e jogos full (tais como a TSS, não digo a Retro, porque ela tem hack e protótipos).

Como o Brasil e a fan base brasileira é vista pela Sega

Palavras de Ken Belough, funcionário da Sega:

"Yeah - but it's HUGE on PC. Where's Victor? Brazil is like King Pirate when it comes to that stuff. Umm honestly can't say about a PC sku. We'd have to investigate that option."

É assim que somos vistos. Reis da pirataria. A Power Sonic não quer mais contribuir para que o nosso país seja chamado de rei da pirataria. Por isso estamos removendo esses conteúdos.

PS: engraçado falar do Brasil. Os maiores sites de Emuladores e Roms do mundo são de que país? Quem foi que extraiu as roms e jogou na web? Quem é que teve primeiro acesso aos jogos full e disponibilizaram na rede? Os jogos são lançados primeiro no Brasil ou nos EUA? Então quem distribuiu primeiro? É fácil jogar a culpa num país de terceiro mundo...

Considerações Finais

Não sou hipócrita de dizer que sou contra pirataria. Eu tenho todas as roms do Sonic em meu PC. Todos os jogos do Sonic em meu PC. Compraria tudo original se o preço fosse acessível. Tanto que tenho todos os jogos do MD originais.

Não critico e não condeno quem baixa pirataria, porque eu sou o primeiro deles. Apenas não quero enquanto webmaster e enquanto site, colaborar nessa imagem negativa de que somos reis da pirataria. Estou tirando o meu da reta e tendo paz de espírito enquanto site e webmaster.

Não vamos criticar. Apenas não vamos mais manter isso no site. Vamos manter os conteúdos relacionados  (recordes, saves talvez, vídeo bugs, etc). Apenas não vamos divulgar de forma primária estes conteúdos.

Leia mais

Diretrizes da Sega para fan sites: http://forums.sega.com/showthread.php?36012-ATTENTION-Read-these-rules-before-posting-your-site!
A polêmica dos abandonwares: http://www.powersonic.com.br/colunas/index2.php?subaction=showfull&id=1194090240&archive=&start_from=&ucat=2&
Podcast do HKº falando sobre pirataria e outros assuntos: http://www.soniczone.com.br/forum/index.php?/topic/10061-podcast-do-hk-2
Ken Belough chama Brasil de rei da pirataria: http://forums.sega.com/showthread.php?363716-Sonic-4-Full-Version-Released-Physically/page2&highlight=Brazil+king